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Quando se verificar atravé especialmentes por provas documentais e testemunhais que este empregado cometeu uma ou mais das faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento para a apuração da Falta Grave, no qual precisa constar a descrição minuciosa do ocorrido e a assinatura das testemunhas.

Saneado o procedimento, ou em não havendo obrigatoriedade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabível ao caso, ou arquivar os autos do procedimento. Dessa decisão deverá este empregado ser notificado.

Para tanto, devem as razões do empregado e as provas eventualmente juntadas serem analisadas em cotejo utilizando toda a legislaçãeste vigente e regras internas da empresa.

Por isso, havendo obrigatoriedade do vistorias ou oitiva por testemunhas, sugere‐se franquear ao empregado as condições de modo a a sua própria realização, a partir de qual solicitado formalmente, este de que poderá resultar num alargamento dessa fase.

A Notificaçãeste do empregado deverá ser produzida pessoalmente de modo a apresentação de defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) dias, contendo a descriçãeste detalhada da suposta infração, as conclusões quanto à analise das justificativas apresentadas, se houver, devendo identicamente conjuntamente indicar a infração cometida com a correspondente sanção possível, caso não sejam acatados os argumentos da defesa.

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Caso sejam encontradas inconsistências na instrução do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo por inobservância de prazos através comissão, os autos devem regularizados. Este saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, porfoim, é recomendável.

Diante do indícios da existência do uma infração considerada grave, suscetível do demissão por justa causa, a empresa deverá promover a instauraçãeste do 1 processo administrativo específico, instruindo-este com absoluta imparcialidade.

A suspensãeste visa disciplinar, resgatar este comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. Ela Têm a possibilidade de ocorrer após advertências ou até exatamente logo após este cometimento por uma falta grave.

Caso nãeste apresente defesa escrita pelo prazo acima, será considerada preclusa a oportunidade por manifestaçãeste escrita. Após decorrido esse prazo, e se ofertada a defesa escrita, a empresa a seu livre crité especialmenterio poderá ou não receber a peça posteriormente apresentada.

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 Dependendo de a SSP-AM, o número por vagas oferecidas foi definido utilizando base em um levantamento, que levou em consideração, sobretudo, a quantidade do servidores qual se aposentaram e qual devem se aposentar neste ano.

Condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execuçãeste da pena

A rescisãeste do contrato do manejorefregatráfego por justa causa, por ser a pena máxima aplicada ao empregado, deve ser robustamente provada, por meio de instauraçãeste do procedimento administrativo de modo a apuração do falta grave, e consequentemente oportunizado ao empregado o entrada a ampla defesa e ao contraditório.

Ainda, deverá ser realizada a apuraçãeste e documentação minuciosa dos fatos qual geraram a aplicaçãeste da puniçãeste. E a conclusãeste deverá ser formalizada na ESTILO de relatório, devendo este nosso constar do dossiê do empregado, tais como a documentação da puniçãeste.

Nessa oportunidade devem ser examinados ESTES argumentos do empregado na sua própria oitiva e na defesa escrita de modo a certificar quanto à ocorrência ou nãeste do infração e sua gravidade, utilizando verifique aqui o objetivo por aplicar medida proporcional e consequentemente Muito mais justa ao caso.

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